Documento Data Descrição Ação

Decreto 178/2021 Covid-19

22/09/2021

O PREFEITO MUNICPAL DE DIVINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.68, inciso IV, da Lei Orgânica do município.

Decreto 177/2021 Covid-19

21/09/2021

"Altera medidas de prevenção sobre a adoção de enfrentamento ao covid/19 (novo coronavirus) e dá outras providências"

Decreto 176/2021 Covid-19

17/09/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com com o art. 68, inciso IV, da Lei Orgânica do Município DECRETA:

Decreto 148/2021 Covid-19

14/05/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e de acordo, com o arigo 68 inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o deliberado no dia 12 de maio de 2021, em reunião de Comitê de Operações Emergenciais - COE.

Decreto 147/2021 Covid-19

10/05/2021

Dispõe sobre criação do comitê de operação emergencial (COE) para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Divinópolis do Tocantins, tendo em vista a situação de emergência no município, através do decreto N° 103, de 21 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 140/2021 Covid-19

13/04/2021

Estabelece, em regime especial, as atividades remotas na forma de aulas não presenciais, semipresenciais e um possível retorno presencial em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus/COVID-19.

Decreto 120/2021 Covid-19

03/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento do IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU e dá outras providências.

Decreto 118/2021 Covid-19

02/03/2021

Estabelece medidas de prevenção sobre a adoção de enfretamento ao covid/19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto 117/2021 Covid-19

02/03/2021

Dispõe sobre à jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e adota outras providências

Decreto 103/2021 Covid-19

25/01/2021

Declara situação de emergência e calamidade em saúde pública no município de Divinópolis do Tocantins- TO, bem como sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID 19) - nas partes específicas e dá outras providências

Lei 001/2021 Covid-19

01/01/2021

No Brasil, desde o início do século XIX, as vacinas são utilizadas como medida de controle de doenças. No entanto, somente a partir do ano de 1973 é que se formulou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) com o objetivo de organizar toda a política nacional de vacinação da população brasileira e a missão de controlar, erradicar e eliminar as doenças imunopreveníveis.

PLANO DE VACINAÇÃO 001/2021 Covid-19

01/01/2021

No Brasil, desde o início do século XIX, as vacinas são utilizadas como medida de controle de doenças. No entanto, somente a partir do ano de 1973 é que se formulou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) com o objetivo de organizar toda a política nacional de vacinação da população brasileira e a missão de controlar, erradicar e eliminar as doenças imunopreveníveis.

Decreto 112/2020 Covid-19

08/10/2020

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavirus) e autoriza funcionamento de estabelecimentos essências e não essenciais, e dá outras providencias.

Decreto 092/2020 Covid-19

03/07/2020

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavirus) e autoriza funcionamento de estabelecimentos essências e não essenciais, e dá outras providencias.

Decreto 086/2020 Covid-19

12/06/2020

Dispõe sobre às recomendações, e politicas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determinação ações preventivas para a contenção do avanço enfrentamento da pandemia do covid-19 e dá outras providências.