Documento Data Descrição Ação

Decreto 194/2021

19/11/2021

"QUE RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO "

Decreto 193/2021

19/11/2021

"QUE NOMEIA A REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE USO DO FOGO"

Decreto SEM REFERÊNCIA/2021

16/11/2021

DA INSTITUIÇÃO E MEMBROS CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, ABRANGÊNCIA, PRINCÍPIOS E FINALIDADES.

Decreto 192/2021

05/11/2021

"Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda de Divinópolis do Tocantins - TO"

Decreto 190/2021

03/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de agricultura e pecuária lotado na secretaria municipal de agricultura e pecuaria do município de divinópolis do tocantins-TO

Decreto 189/2021

01/11/2021

Dispõe sobre a exoneração da chefia de Atenção Básica de Saúde lotado na secretaria municipal de saúde do município de Divinópolis do Tocantins

Decreto 188/2021

29/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Divinópolis do Tocantins

Decreto 187/2021

29/10/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins - TO. DECRETA:

Decreto 186/2021

27/10/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgãnica do Município de Divinópolis do Tocantins-TO DECRETA:

Lei 682/2021

22/10/2021

“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE, PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 184/2021

14/10/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins - TO. DECRETA:

Lei 681/2021

13/10/2021

“Estabelece o adjetivo gentílico do Município de Divinópolis do Tocantins, e dá outras providências”.

Decreto 180/2021

13/10/2021

O Prefeito do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, Senhor Flávio Rodrigues Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.75, Paragráfo Único da Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins - TO DECRETA:

Decreto 191/2021

07/10/2021

"INSTITUI A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - C.M.M.AB, DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria 041/2021

04/10/2021

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES DE GESTORA DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS