Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

157/2021

19/06/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo, com o artigo 68 inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

Decreto  

156/2021

18/06/2021

O Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, senhor Flávio Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art 75. Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins. DECRETA:

Decreto  

154/2021

09/06/2021

O Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, Senhor Flávio Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins. DECRETA:

Decreto  

146/2021

02/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Lei 662 de 18/12/2020, resolve decretar:

Decreto  

145/2021

02/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Lei 662 de 18/12/2020, resolve decretar:

Decreto  

152/2021

28/05/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins - TO. DECRETA:

Decreto  

151/2021

28/05/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal n°206 de 06 de dezembro de 2021 e Lei Municipal n°533 de 15 de Maio de 2015. DECRETA:

Decreto  

150/2021

26/05/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo, com o artigo 68 inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

Decreto  

149/2021

14/05/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins - TO.

Decreto  Covid-19

148/2021

14/05/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e de acordo, com o arigo 68 inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o deliberado no dia 12 de maio de 2021, em reunião de Comitê de Operações Emergenciais - COE.

Decreto  Covid-19

147/2021

10/05/2021

Dispõe sobre criação do comitê de operação emergencial (COE) para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Divinópolis do Tocantins, tendo em vista a situação de emergência no município, através do decreto N° 103, de 21 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Decreto  

141/2021

20/04/2021

Transfere a data da folga do feriado nacional do dia 21 de abril (Tiradentes), e adota outras providências

Decreto  Covid-19

140/2021

13/04/2021

Estabelece, em regime especial, as atividades remotas na forma de aulas não presenciais, semipresenciais e um possível retorno presencial em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus/COVID-19.

Decreto  

139/2021

12/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS- TO

Decreto  

138/2021

30/03/2021

Declara ponto facultativo as datas que específica e dá outras providências