Documento Data Descrição Ação

Decreto 120/2022 Covid-19

16/09/2022

“DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 119/2022

13/09/2022

Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Divinópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.

Decreto 117/2022

06/09/2022

“Declara ponto facultativo a data que específica e dá outras providências"

Decreto 116/2022

05/09/2022

“CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO”.

Decreto 114/2022

02/09/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE PRODUÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 115/2022

01/09/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFIA DE PATRIMÔNIO E PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 113/2022

01/09/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 112/2022

31/08/2022

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Divinópolis do Tocantins - COMSEA.

PARECER 004/2022

26/08/2022

ASSUNTO: Renovação de Autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora do Carmo - CMEI

RESOLUÇÃO 004/2022

26/08/2022

Dispõe sobre Renovação de Autorização do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora o Carmo – CMEI, de Divinópolis do Tocantins.

RESOLUÇÃO 003/2022

26/08/2022

Dispõe sobre Renovação de Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Municipal Santa Rita de Cássia de Divinópolis do Tocantins.

PARECER 003/2022

26/08/2022

"RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA"

RESOLUÇÃO 002/2022

26/08/2022

Dispõe sobre Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental anos iniciais 3º e 5º ano da Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley de Divinópolis do Tocantins.

PARECER 002/2022

26/08/2022

ASSUNTO: Renovação de Autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental 3º ao 5º ano da Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley.

Decreto 111/2022

15/08/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.