Documento Data Descrição Ação

Lei 682/2021

22/10/2021

“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE, PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 184/2021

14/10/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins - TO. DECRETA:

Lei 681/2021

13/10/2021

“Estabelece o adjetivo gentílico do Município de Divinópolis do Tocantins, e dá outras providências”.

Decreto 180/2021

13/10/2021

O Prefeito do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, Senhor Flávio Rodrigues Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.75, Paragráfo Único da Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins - TO DECRETA:

Decreto 183/2021

01/10/2021

"DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 179/2021

01/10/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Divinópólis do Tocantins-TO. DECRETO:

Decreto 181/2021

30/09/2021

"Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente da agenda 21 no Município de divinópolis - TO"

Decreto 182/2021

24/09/2021

"REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLITICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO"

Decreto 178/2021 Covid-19

22/09/2021

O PREFEITO MUNICPAL DE DIVINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.68, inciso IV, da Lei Orgânica do município.

Decreto 177/2021 Covid-19

21/09/2021

"Altera medidas de prevenção sobre a adoção de enfrentamento ao covid/19 (novo coronavirus) e dá outras providências"

Decreto 176/2021 Covid-19

17/09/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com com o art. 68, inciso IV, da Lei Orgânica do Município DECRETA:

Decreto 175/2021

09/09/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo, com o artigo 68 inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

Decreto 174/2021

02/09/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 68 inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a lamentável perda em virtude do falecimento do Senhor RICARDO MOREIRA ALVES ocorrido no dia de hoje;

Decreto 172/2021

01/09/2021

O Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, Senhor Flávio Rodrigues Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.75, Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins. DECRETA:

Decreto 171/2021

31/08/2021

O Prefeito do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, Senhor Flávio Rodrigues Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.75, Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins - TO DECRETA: