Prefeitura de Divinópolis do Tocantins-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 076/2022	21/05/2022	“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 075/2022	20/05/2022	“DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 072/2022	02/05/2022	"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria 048/2022	02/05/2022	"DESIGNA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 071/2022	01/05/2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 070/2022	01/05/2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 069/2022	01/05/2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 068/2022	01/05/2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 067/2022	30/04/2022	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE PRODUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 066/2022	30/04/2022	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 065/2022	30/04/2022	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 064/2022	30/04/2022	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 060/2022	28/04/2022	“Dispõe Sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação do Município de Divinópolis do Tocantins, nos termos da lei municipal 550/2016 e dá outras providencias”.
Decreto 059/2022	28/04/2022	“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”
Decreto 058/2022	25/04/2022	“Revoga o parágrafo 3º do art. 4º Decreto nº 177/2021, de 21 de setembro de 2021, do município e dá outras providências”.

Decreto 076/2022

21/05/2022

“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 075/2022

20/05/2022

“DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 072/2022

02/05/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria 048/2022

02/05/2022

"DESIGNA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 071/2022

01/05/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 070/2022

01/05/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 069/2022

01/05/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 068/2022

01/05/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 067/2022

30/04/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE PRODUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 066/2022

30/04/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 065/2022

30/04/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 064/2022

30/04/2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 060/2022

28/04/2022

“Dispõe Sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação do Município de Divinópolis do Tocantins, nos termos da lei municipal 550/2016 e dá outras providencias”.

Decreto 059/2022

28/04/2022

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”

Decreto 058/2022

25/04/2022

“Revoga o parágrafo 3º do art. 4º Decreto nº 177/2021, de 21 de setembro de 2021, do município e dá outras providências”.