Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 108/2023 |
31/12/2023 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE PECUÁRIA E AGRICULTURA E FRUTICULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”. |
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Decreto 123/2023 |
24/11/2023 |
“Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar – Fornecimento de ônibus, no âmbito do Município de Divinópolis do Tocantins – TO, e dá Outras Providências. |
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Decreto 122/2023 |
23/11/2023 |
“Altera o Decreto n° 0009/2021 de 05 de janeiro de 2021, que nomeia a pregoeira para a utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”. |
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Decreto 121/2023 |
14/11/2023 |
“Declara ponto facultativo as datas que específica e dá outras providencias |
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Decreto 120/2023 |
01/11/2023 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”. |
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Decreto 118/2023 |
01/11/2023 |
“Declara ponto facultativo a data que específica e dá |
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Decreto 0100/2023 |
01/11/2023 |
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. |
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Decreto 117/2023 |
31/10/2023 |
“Decreta Luto Oficial e dá outras providências” |
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Decreto 115/2023 |
24/10/2023 |
“ENQUADRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PCCS (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO”. |
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Decreto 114/2023 |
19/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - COMSEA”. |
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Decreto 113/2023 |
19/10/2023 |
Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e nutricional - SISAN, a câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providencias. |
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Decreto 112/2023 |
16/10/2023 |
“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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Decreto 111/2023 |
11/10/2023 |
“Declara Luto Oficial e dá outras providências”. |
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Decreto 110/2023 |
11/10/2023 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DOS CONSELHOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS |
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Decreto 109/2023 |
10/10/2023 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DOS CONSELHOS LOTADA NA SECRETARIA NUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS |
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