Prefeitura de Divinópolis do Tocantins-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 108/2023	31/12/2023	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE PECUÁRIA E AGRICULTURA E FRUTICULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 123/2023	24/11/2023	“Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar – Fornecimento de ônibus, no âmbito do Município de Divinópolis do Tocantins – TO, e dá Outras Providências.
Decreto 122/2023	23/11/2023	“Altera o Decreto n° 0009/2021 de 05 de janeiro de 2021, que nomeia a pregoeira para a utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”.
Decreto 121/2023	14/11/2023	“Declara ponto facultativo as datas que específica e dá outras providencias
Decreto 120/2023	01/11/2023	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.
Decreto 118/2023	01/11/2023	“Declara ponto facultativo a data que específica e dá
Decreto 0100/2023	01/11/2023	Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Decreto 117/2023	31/10/2023	“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”
Decreto 115/2023	24/10/2023	“ENQUADRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PCCS (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO”.
Decreto 114/2023	19/10/2023	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - COMSEA”.
Decreto 113/2023	19/10/2023	Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e nutricional - SISAN, a câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providencias.
Decreto 112/2023	16/10/2023	“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Decreto 111/2023	11/10/2023	“Declara Luto Oficial e dá outras providências”.
Decreto 110/2023	11/10/2023	DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DOS CONSELHOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS
Decreto 109/2023	10/10/2023	DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DOS CONSELHOS LOTADA NA SECRETARIA NUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS

Decreto 108/2023

31/12/2023

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE PECUÁRIA E AGRICULTURA E FRUTICULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 123/2023

24/11/2023

“Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar – Fornecimento de ônibus, no âmbito do Município de Divinópolis do Tocantins – TO, e dá Outras Providências.

Decreto 122/2023

23/11/2023

“Altera o Decreto n° 0009/2021 de 05 de janeiro de 2021, que nomeia a pregoeira para a utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”.

Decreto 121/2023

14/11/2023

“Declara ponto facultativo as datas que específica e dá outras providencias

Decreto 120/2023

01/11/2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 118/2023

01/11/2023

“Declara ponto facultativo a data que específica e dá

Decreto 0100/2023

01/11/2023

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

Decreto 117/2023

31/10/2023

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”

Decreto 115/2023

24/10/2023

“ENQUADRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PCCS (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO”.

Decreto 114/2023

19/10/2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - COMSEA”.

Decreto 113/2023

19/10/2023

Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e nutricional - SISAN, a câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providencias.

Decreto 112/2023

16/10/2023

“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Decreto 111/2023

11/10/2023

“Declara Luto Oficial e dá outras providências”.

Decreto 110/2023

11/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DOS CONSELHOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS

Decreto 109/2023

10/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DOS CONSELHOS LOTADA NA SECRETARIA NUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS