Prefeitura de Divinópolis do Tocantins-TO

Documento	Data	Descrição
Portaria 033/2023	20/10/2023	Resolve: Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins- TO, conforme Artigo 40 da Lei nº. 361/2008. Art. 2º - A comissão será composta por 02(dois) membros da Secretaria Municipal de Educação, 01(um) membro da Secretaria Municipal de Administração, 01 (um) Membro do Recursos Humanos, 02(dois) Membros do Conselho Municipal de Educação e 03 (três) membros representantes do Magistério Público Municipal. Art. 3º - Fica Constituída a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins – TO, para o mandato de dois anos como segue:
Portaria 063/2023	16/08/2023	“Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.”
Portaria 066/2023	04/08/2023	Designa a comissão para a realização de tomada de conta especial para realizar a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e qualificação do dano referente a responsabilidade do créditos por dano ao patrimônio, constante nos balanços dos exercícios de 2018 a 2019 e da outras providencias.
Portaria 060/2023	20/06/2023	Dispõe sobre a designação dos servidores como Brigadista e da outras providencias.
Portaria 053/2023	10/05/2023	“Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.”
Portaria 19/2023	08/05/2023	Dispõe sobre a nomeação da comissão temporária e processo seletivo para escolha de gestores escolares dos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Divinópolis do Tocantins e da outras providencias
Portaria 046/2023	17/04/2023	“Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providencias.”
Portaria 035/2023	20/03/2023	O Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Recomendação do Ministério Público do Tocantins, processo Administrativo nº 2022.0010248, para designar servidor municipal para acompanhar as providencias necessárias para realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; Considerando a Recomendação do Ministério Público do Tocantins, processo Administrativo nº 2022.0010248, para designar procurador jurídico e/ou assessor jurídico para, sem exclusividade prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar;
Portaria 107/2022	14/12/2022	O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, Senhor FLÁVIO RODRIGUES SILVA, no uso de suas atribuições legais, e visando dar celeridade à regularização fundiária do município RESOLVE: Art.1º. Instituir a Comissão de Regularização Fundiária, composta pelos servidores abaixo relacionados:
Portaria 048/2022	02/05/2022	"DESIGNA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria 018/2022	14/02/2022	"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS."
Portaria 041/2021	04/10/2021	DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES DE GESTORA DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Portaria 017/2021	06/08/2021	Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS – TO.

Portaria 033/2023

20/10/2023

Resolve: Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins- TO, conforme Artigo 40 da Lei nº. 361/2008. Art. 2º - A comissão será composta por 02(dois) membros da Secretaria Municipal de Educação, 01(um) membro da Secretaria Municipal de Administração, 01 (um) Membro do Recursos Humanos, 02(dois) Membros do Conselho Municipal de Educação e 03 (três) membros representantes do Magistério Público Municipal. Art. 3º - Fica Constituída a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins – TO, para o mandato de dois anos como segue:

Portaria 063/2023

16/08/2023

“Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.”

Portaria 066/2023

04/08/2023

Designa a comissão para a realização de tomada de conta especial para realizar a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e qualificação do dano referente a responsabilidade do créditos por dano ao patrimônio, constante nos balanços dos exercícios de 2018 a 2019 e da outras providencias.

Portaria 060/2023

20/06/2023

Dispõe sobre a designação dos servidores como Brigadista e da outras providencias.

Portaria 053/2023

10/05/2023

“Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.”

Portaria 19/2023

08/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão temporária e processo seletivo para escolha de gestores escolares dos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Divinópolis do Tocantins e da outras providencias

Portaria 046/2023

17/04/2023

“Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providencias.”

Portaria 035/2023

20/03/2023

O Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Recomendação do Ministério Público do Tocantins, processo Administrativo nº 2022.0010248, para designar servidor municipal para acompanhar as providencias necessárias para realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; Considerando a Recomendação do Ministério Público do Tocantins, processo Administrativo nº 2022.0010248, para designar procurador jurídico e/ou assessor jurídico para, sem exclusividade prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar;

Portaria 107/2022

14/12/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, Senhor FLÁVIO RODRIGUES SILVA, no uso de suas atribuições legais, e visando dar celeridade à regularização fundiária do município RESOLVE: Art.1º. Instituir a Comissão de Regularização Fundiária, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Portaria 048/2022

02/05/2022

"DESIGNA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria 018/2022

14/02/2022

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS."

Portaria 041/2021

04/10/2021

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES DE GESTORA DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portaria 017/2021

06/08/2021

Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS – TO.