Documento | Data | Descrição | Ação |
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Portaria 033/2023 |
20/10/2023 |
Resolve: Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins- TO, conforme Artigo 40 da Lei nº. 361/2008. Art. 2º - A comissão será composta por 02(dois) membros da Secretaria Municipal de Educação, 01(um) membro da Secretaria Municipal de Administração, 01 (um) Membro do Recursos Humanos, 02(dois) Membros do Conselho Municipal de Educação e 03 (três) membros representantes do Magistério Público Municipal. Art. 3º - Fica Constituída a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins – TO, para o mandato de dois anos como segue: |
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Portaria 063/2023 |
16/08/2023 |
“Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.” |
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Portaria 066/2023 |
04/08/2023 |
Designa a comissão para a realização de tomada de conta especial para realizar a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e qualificação do dano referente a responsabilidade do créditos por dano ao patrimônio, constante nos balanços dos exercícios de 2018 a 2019 e da outras providencias. |
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Portaria 060/2023 |
20/06/2023 |
Dispõe sobre a designação dos servidores como Brigadista e da outras providencias. |
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Portaria 053/2023 |
10/05/2023 |
“Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.” |
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Portaria 19/2023 |
08/05/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da comissão temporária e processo seletivo para escolha de gestores escolares dos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Divinópolis do Tocantins e da outras providencias |
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Portaria 046/2023 |
17/04/2023 |
“Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providencias.” |
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Portaria 035/2023 |
20/03/2023 |
O Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Recomendação do Ministério Público do Tocantins, processo Administrativo nº 2022.0010248, para designar servidor municipal para acompanhar as providencias necessárias para realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; Considerando a Recomendação do Ministério Público do Tocantins, processo Administrativo nº 2022.0010248, para designar procurador jurídico e/ou assessor jurídico para, sem exclusividade prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar; |
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Portaria 107/2022 |
14/12/2022 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, Senhor FLÁVIO RODRIGUES SILVA, no uso de suas atribuições legais, e visando dar celeridade à regularização fundiária do município RESOLVE: Art.1º. Instituir a Comissão de Regularização Fundiária, composta pelos servidores abaixo relacionados: |
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Portaria 048/2022 |
02/05/2022 |
"DESIGNA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Portaria 018/2022 |
14/02/2022 |
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS." |
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Portaria 041/2021 |
04/10/2021 |
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES DE GESTORA DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
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Portaria 017/2021 |
06/08/2021 |
Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS – TO. |
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