Documento Data Descrição Ação

RESOLUÇÃO 015/2023

23/01/2023

Dispõe sobre a Analise e aprovação do Plano de Ação do CRAS - centro de referencia da Assistência da Assistência Social referente ao ano de 2023.

RESOLUÇÃO 014/2023

23/01/2023

Dispõe sobre a analise e Aprovação do Plano de Ação da Secretaria de assistência Social referente ao ano de 2023.

Decreto 006/2023

13/01/2023

“Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2022/2024 na Forma que especifica.”

Decreto 005/2023

11/01/2023

“DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 004/2023

11/01/2023

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”

Decreto 003/2023

09/01/2023

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”

Decreto 002/2023

06/01/2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE CULTURA E EVENTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”.

Decreto 001/2023

03/01/2023

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”

Lei 729/2022

30/12/2022

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-TO.”

Lei 728/2022

30/12/2022

“TRANFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO DE ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 727/2022

30/12/2022

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 726/2022

29/12/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências.

Lei 725/2022

29/12/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências.

Lei 724/2022

29/12/2022

Altera a Lei 706, de 23 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Divinópolis do Tocantins, e estabelece outras providências.

Decreto 151/2022

21/12/2022

“Decreta Ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme específica, e da outras providências”.