Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
RESOLUÇÃO 015/2023 |
23/01/2023 |
Dispõe sobre a Analise e aprovação do Plano de Ação do CRAS - centro de referencia da Assistência da Assistência Social referente ao ano de 2023. |
Visualizar |
RESOLUÇÃO 014/2023 |
23/01/2023 |
Dispõe sobre a analise e Aprovação do Plano de Ação da Secretaria de assistência Social referente ao ano de 2023. |
Visualizar |
Decreto 006/2023 |
13/01/2023 |
“Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2022/2024 na Forma que especifica.” |
Visualizar |
Decreto 005/2023 |
11/01/2023 |
“DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Visualizar |
Decreto 004/2023 |
11/01/2023 |
“Decreta Luto Oficial e dá outras providências” |
Visualizar |
Decreto 003/2023 |
09/01/2023 |
“Decreta Luto Oficial e dá outras providências” |
Visualizar |
Decreto 002/2023 |
06/01/2023 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE CULTURA E EVENTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS”. |
Visualizar |
Decreto 001/2023 |
03/01/2023 |
“Decreta Luto Oficial e dá outras providências” |
Visualizar |
Lei 729/2022 |
30/12/2022 |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-TO.” |
Visualizar |
Lei 728/2022 |
30/12/2022 |
“TRANFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO DE ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Visualizar |
Lei 727/2022 |
30/12/2022 |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Visualizar |
Lei 726/2022 |
29/12/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências. |
Visualizar |
Lei 725/2022 |
29/12/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 724/2022 |
29/12/2022 |
Altera a Lei 706, de 23 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Divinópolis do Tocantins, e estabelece outras providências. |
Visualizar |
Decreto 151/2022 |
21/12/2022 |
“Decreta Ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme específica, e da outras providências”. |
Visualizar |