Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

008/2021

05/01/2021

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUL. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO.

Decreto  

007/2021

05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUL.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO

Decreto  

006/2021

05/01/2021

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIO MUL. DE EDUCAÇÃO DO MUNICf PIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS- TO.

Decreto  

115/2020

23/11/2020

Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Grupo de Monitoramento das ações de protocolo do Fogo do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Lei  

114/2020

23/11/2020

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/TO.

Lei  

654/2020

22/10/2020

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

112/2020

08/10/2020

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavirus) e autoriza funcionamento de estabelecimentos essências e não essenciais, e dá outras providencias.

Decreto  

110/2020

05/10/2020

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

Decreto  

105/2020

22/09/2020

Decreta ponto facultativo e luto oficial de três (3) dias e dá outras providencias.

Decreto  

102/2020

03/09/2020

Artigo 1º Fica decretado FERIADO MUNICÍPAL dia 08 de setembro, nas Repartições Públicas Municipais e Particulaes, no município de Divinópolis do Tocantins em razão de comemorações da Padroeira do Estado, conforme Lei nº 627 de 28 de dezembro de 1993, diário oficial nº298

Decreto  

098/2020

06/08/2020

Decreta Luto Oficial dá outras providências.

Decreto  

095/2020

15/07/2020

Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo e dá Outras providências.

Decreto  Covid-19

092/2020

03/07/2020

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavirus) e autoriza funcionamento de estabelecimentos essências e não essenciais, e dá outras providencias.

Decreto  

088/2020

18/06/2020

Dispõe sobre às recomendações, e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas de isolamento e quarentena para a contenção do avanço e enfrentamento da pandemia do covid-19 e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

086/2020

12/06/2020

Dispõe sobre às recomendações, e politicas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determinação ações preventivas para a contenção do avanço enfrentamento da pandemia do covid-19 e dá outras providências.