Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

137/2021

26/03/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACs FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto  

136/2021

26/03/2021

Altera o Decreto Nº 135/2021 de 25 de março de 2021, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação para desenvolver as atribuições normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos do Sistema Municipal de Ensino e da outras providências

Decreto  

135/2021

25/03/2021

Altera o Decreto Nº18212019 de 2 de dezembro de 20·19, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação para desenvolver as atribuições normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos do Sistema Municipal de Ensino e da outras providências

Decreto  

134/2021

15/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CONTABILIDADE I, LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO

Decreto  

133/2021

15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto  

132/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO.

Decreto  

131/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFIA DO SETOR FINANCEIRO LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO.

Decreto  

130/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PNIII DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CARLOS WANDERLEY LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS- TO

Decreto  

129/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PNIIIE LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO.

Decreto  

128/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇãO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PNIIIE DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CARLOS WANDERLEY LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO.

Decreto  

127/2021

10/03/2021

Decreta Luto Oficial dá outras providências

Decreto  

126/2021

09/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento do IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU e dá outras providências

Decreto  

125/2021

09/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE MEIO AMBIENTE.

Decreto  

124/2021

09/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Decreto  

123/2021

05/03/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS­-FUNDEB, e da outras providências.