Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

122/2021

04/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO

Decreto  

121/2021

04/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE PRODUÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO.

Decreto  Covid-19

120/2021

03/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento do IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU e dá outras providências.

Decreto  

119/2021

03/03/2021

Decreta luto oficial e dá outras providências

Decreto  Covid-19

118/2021

02/03/2021

Estabelece medidas de prevenção sobre a adoção de enfretamento ao covid/19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

117/2021

02/03/2021

Dispõe sobre à jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e adota outras providências

Decreto  

116/2021

22/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE DEUSIMAR CAMPOS DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUL DE SAÚDE DO MUNICÍPI0 DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO

Decreto  

115/2021

22/02/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros e dá outras providências

Decreto  

114/2021

19/02/2021

Cessão de servidor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Decreto  

113/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2021, e dá outras providências

Decreto  

112/2021

12/02/2021

Declara ponto facultativo as datas que especifica e dá outras providências

Decreto  

111/2021

12/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO CARMO, LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO.

Decreto  

110/2021

12/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA PN II, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO CARMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO

Decreto  

109/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO

Decreto  

108/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUL. DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS­TO