Prefeitura de Divinópolis do Tocantins-TO

Dados da Licitação	Descrição	Ação
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 021/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Data: 27/01/2023 Data de Abertura: 27/01/2023 Data Limite: 01/02/2023 Situação: Aberta	Objeto: INTERESSE: Obter propostas para MENOR PREÇO GLOBAL, de eventuais empresas interessadas, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Aquisição e instalação de cortinas persianas, para o predio do Centro de Convenções Senador João Ribeiro em Divinópolis do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, discriminação na tabela abaixo.
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 028/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Data: 26/01/2023 Data de Abertura: 26/01/2023 Data Limite: 01/02/2023 Situação: Aberta	Objeto: INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa, para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, empréstimo do cilindro, que serão utilizados no âmbito de atuação do Fundo Municipal de Saúde deste município no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações e quantidades estimadas abaixo e condições do Termo de Referencia.
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 009/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Data: 26/01/2023 Data de Abertura: 26/01/2023 Data Limite: 01/02/2023 Situação: Aberta	Objeto: INTERESSE: Obter propostas para MENOR PREÇO MENSAL, de eventuais empresas interessadas, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção (preventiva e corretiva) em computadores, rede de computadores, da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, no decorrer do exercicio de 2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, discriminação na tabela abaixo.
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 065/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Data: 26/01/2023 Data de Abertura: 26/01/2023 Data Limite: 31/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS/TO, Inscrito no CNPJ Nº 30.705.839/0001-96, com sede na Avenida Divino Luiz Costa, nº 826, Centro – Divinópolis do Tocantins – TO, neste ato representado pelo Gestor o Senhor ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O INTERESSE em obter propostas de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de portas em material de ferro, para serem utilizadas na no prédio do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Nossa Senhora do Carmo, compreendendo os serviços constantes da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CALCULO e COMPOSIÇÕES, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 017/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Data: 24/01/2023 Data de Abertura: 24/01/2023 Data Limite: 30/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa, para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Aquisição de materiais odontologicos destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, conforme especificações constantes do ANEXO I, deste Aviso e condições do Termo de Referencia.
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 016/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Data: 24/01/2023 Data de Abertura: 24/01/2023 Data Limite: 30/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa, para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Aquisição de materiais hospitalares destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, conforme especificações constantes do ANEXO I, deste Aviso e condições do Termo de Referencia.
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano: 001/2023 Data da Publicação: 13/01/2023 Data: 13/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023, do tipo menor preço por item, visando, visando FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 892/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Data: 12/01/2023 Data de Abertura: 12/01/2023 Data Limite: 17/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, conforme condições, discriminações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referencia que integra como Anexo a este Aviso de Interesse
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 026/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Data: 11/01/2023 Data de Abertura: 11/01/2023 Data Limite: 16/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: OBJETO PRETENDIDO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em projetos e captação de recursos junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde – FNS, na Plataforma Investsus Gestão (Governo Federal) e [email protected] (Governo Estadual), exercicio de 2023, conforme condições do Anexo I (Termo de Referência), que faz parte integrante deste Aviso.
Modalidade: Pregão Presencial Número/Ano: 001/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Data de Julgamento: 11/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 25 de janeiro de 2023 às 07:30 (sete horas e trinta minutos), na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro – Divinópolis – TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-SRP, do tipo menor preço por item, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital.
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 016/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Data: 11/01/2023 Data de Abertura: 11/01/2023 Data Limite: 16/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de podas de árvores, incluindo a limpeza e destinação final dos galhos em todo o perímetro urbano de Divinópolis do Tocantins/TO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I).
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 895/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Data: 11/01/2023 Data de Abertura: 11/01/2023 Data Limite: 16/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de ar condicionado e Refrigeração em Geral, destinados ao Fundo Municipal de Saúde, a serem utilizados para atender as eventuais demandas dos órgãos vinculados, no exercício de 2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I), discriminação e quantitativos na tabela abaixo:
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 893/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Data: 11/01/2023 Data de Abertura: 11/01/2023 Data Limite: 16/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: OBJETO PRETENDIDO: Locação de veículo automotor tipo-pick up usado, sem motorista, com quilometragem livre, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, para cumprimento das atribuições diárias do Programa Estratégia Saúde da Família-ESF, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I).
Modalidade: AVISO DE CREDENCIAMENTO Número/Ano: 001/2023 Data da Publicação: 09/01/2023 Data: 09/01/2023 Data de Abertura: 16/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº 001/2023, visando o CREDENCIAMENTO de EMPRESAS especializadas em prestação de serviços em manutenção de ar condicionado e Refrigeração em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração e órgãos vinculados, no exercício de 2023, na conformidade do especificado no Termo de Referência
Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Número/Ano: 911/2023 Data da Publicação: 09/01/2023 Data: 09/01/2023 Data de Abertura: 09/01/2023 Data Limite: 12/01/2023 Situação: Aberta	Objeto: INTERESSE: Obter propostas para MENOR PREÇO GLOBAL, de eventuais empresas interessadas, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa para serviços de Digitalização em formato PDF, com recebimento e armazenamento em Nuvem de documentos que compõem o acervo de processos dos anos de 2021 e 2022, contemplando a Prefeitura e Fundo Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Divinópolis do Tocantins/TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 021/2023

Data da Publicação: 27/01/2023

Data: 27/01/2023

Data de Abertura: 27/01/2023

Data Limite: 01/02/2023

Situação: Aberta

Objeto: INTERESSE: Obter propostas para MENOR PREÇO GLOBAL, de eventuais empresas interessadas, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Aquisição e instalação de cortinas persianas, para o predio do Centro de Convenções Senador João Ribeiro em Divinópolis do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, discriminação na tabela abaixo.

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 028/2023

Data da Publicação: 26/01/2023

Data: 26/01/2023

Data de Abertura: 26/01/2023

Data Limite: 01/02/2023

Situação: Aberta

Objeto: INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa, para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, empréstimo do cilindro, que serão utilizados no âmbito de atuação do Fundo Municipal de Saúde deste município no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações e quantidades estimadas abaixo e condições do Termo de Referencia.

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 009/2023

Data da Publicação: 26/01/2023

Data: 26/01/2023

Data de Abertura: 26/01/2023

Data Limite: 01/02/2023

Situação: Aberta

Objeto: INTERESSE: Obter propostas para MENOR PREÇO MENSAL, de eventuais empresas interessadas, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção (preventiva e corretiva) em computadores, rede de computadores, da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, no decorrer do exercicio de 2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, discriminação na tabela abaixo.

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 065/2023

Data da Publicação: 26/01/2023

Data: 26/01/2023

Data de Abertura: 26/01/2023

Data Limite: 31/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS/TO, Inscrito no CNPJ Nº 30.705.839/0001-96, com sede na Avenida Divino Luiz Costa, nº 826, Centro – Divinópolis do Tocantins – TO, neste ato representado pelo Gestor o Senhor ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O INTERESSE em obter propostas de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de portas em material de ferro, para serem utilizadas na no prédio do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Nossa Senhora do Carmo, compreendendo os serviços constantes da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CALCULO e COMPOSIÇÕES, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 017/2023

Data da Publicação: 24/01/2023

Data: 24/01/2023

Data de Abertura: 24/01/2023

Data Limite: 30/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa, para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Aquisição de materiais odontologicos destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, conforme especificações constantes do ANEXO I, deste Aviso e condições do Termo de Referencia.

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 016/2023

Data da Publicação: 24/01/2023

Data: 24/01/2023

Data de Abertura: 24/01/2023

Data Limite: 30/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa, para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Aquisição de materiais hospitalares destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, conforme especificações constantes do ANEXO I, deste Aviso e condições do Termo de Referencia.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número/Ano: 001/2023

Data da Publicação: 13/01/2023

Data: 13/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023, do tipo menor preço por item, visando, visando FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 892/2023

Data da Publicação: 12/01/2023

Data: 12/01/2023

Data de Abertura: 12/01/2023

Data Limite: 17/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, conforme condições, discriminações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referencia que integra como Anexo a este Aviso de Interesse

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 026/2023

Data da Publicação: 11/01/2023

Data: 11/01/2023

Data de Abertura: 11/01/2023

Data Limite: 16/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: OBJETO PRETENDIDO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em projetos e captação de recursos junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde – FNS, na Plataforma Investsus Gestão (Governo Federal) e [email protected] (Governo Estadual), exercicio de 2023, conforme condições do Anexo I (Termo de Referência), que faz parte integrante deste Aviso.

Modalidade: Pregão Presencial

Número/Ano: 001/2023

Data da Publicação: 11/01/2023

Data de Julgamento: 11/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 25 de janeiro de 2023 às 07:30 (sete horas e trinta minutos), na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro – Divinópolis – TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-SRP, do tipo menor preço por item, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital.

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 016/2023

Data da Publicação: 11/01/2023

Data: 11/01/2023

Data de Abertura: 11/01/2023

Data Limite: 16/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de podas de árvores, incluindo a limpeza e destinação final dos galhos em todo o perímetro urbano de Divinópolis do Tocantins/TO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I).

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 895/2023

Data da Publicação: 11/01/2023

Data: 11/01/2023

Data de Abertura: 11/01/2023

Data Limite: 16/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de ar condicionado e Refrigeração em Geral, destinados ao Fundo Municipal de Saúde, a serem utilizados para atender as eventuais demandas dos órgãos vinculados, no exercício de 2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I), discriminação e quantitativos na tabela abaixo:

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 893/2023

Data da Publicação: 11/01/2023

Data: 11/01/2023

Data de Abertura: 11/01/2023

Data Limite: 16/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: OBJETO PRETENDIDO: Locação de veículo automotor tipo-pick up usado, sem motorista, com quilometragem livre, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, para cumprimento das atribuições diárias do Programa Estratégia Saúde da Família-ESF, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I).

Modalidade: AVISO DE CREDENCIAMENTO

Número/Ano: 001/2023

Data da Publicação: 09/01/2023

Data: 09/01/2023

Data de Abertura: 16/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº 001/2023, visando o CREDENCIAMENTO de EMPRESAS especializadas em prestação de serviços em manutenção de ar condicionado e Refrigeração em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração e órgãos vinculados, no exercício de 2023, na conformidade do especificado no Termo de Referência

Modalidade: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Número/Ano: 911/2023

Data da Publicação: 09/01/2023

Data: 09/01/2023

Data de Abertura: 09/01/2023

Data Limite: 12/01/2023

Situação: Aberta

Objeto: INTERESSE: Obter propostas para MENOR PREÇO GLOBAL, de eventuais empresas interessadas, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa para serviços de Digitalização em formato PDF, com recebimento e armazenamento em Nuvem de documentos que compõem o acervo de processos dos anos de 2021 e 2022, contemplando a Prefeitura e Fundo Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Divinópolis do Tocantins/TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.